Você sabia que anualmente, no mês de seu aniversário, você pode sacar parte do saldo do seu FGTS? Saiba como e quando utilizar essa vantagem.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para proteger a pessoa que trabalha com registro em Carteira de Trabalho no caso de demissão sem justa causa. Trata-se de uma conta em seu nome na Caixa Econômica Federal que está vinculada ao seu contrato de trabalho.

Se você pedir o desligamento ou for desligada por justa causa, o valor continua lá na conta do FGTS. Você só não consegue sacá-lo no desligamento, mas pode utilizá-lo em outras situações, como na aposentadoria, na compra de casa própria ou até mesmo no saque-aniversário.

A empresa para a qual você trabalha deposita, mensalmente, 8% do valor do seu salário ou 2% no caso de pessoas registradas como Jovem Aprendiz, nesta conta. Isso significa que o saldo do seu FGTS é composto pela soma desses depósitos acrescidos da rentabilidade mensal de 3% e da Taxa Referencial (TR) do mês.

Por exemplo, se a T.R. do mês estiver em 0,10%, naquele período o saldo do seu FGTS terá um rendimento de 3,10% (3% + 0,10% da T.R.).

Quando posso ter acesso ao dinheiro do saldo do FGTS?

As regras previstas na legislação têm previsão de que o trabalhador pode ter acesso ao saque total ou parcial do saldo do seu FGTS em alguns casos. Os mais comuns são:

 

• Demissão sem justa causa ou a rescisão do contrato de trabalho por um acordo entre o trabalhador e o empregador.
• Ao se aposentar ou ter mais de 70 anos, mesmo que ainda esteja trabalhando.
• Quando a conta fica inativa (sem depósitos) por mais de três anos.
• Para compra ou amortização de financiamento de imóveis.
• Em algumas condições de saúde como a pessoa portadora do vírus HIV ou compra de próteses essenciais para locomoção.
• Anualmente do Saque-Aniversário.

 

Nesta postagem do blog da DM, vamos esclarecer algo que muita gente tem dúvida que é o chamado Saque-Aniversário, um dinheirinho que você pode ter acesso todos os anos e pode ser uma ajuda para o orçamento familiar ou para sair de um perrengue.

Se tiver dúvidas sobre as outras formas em que é possível ter acesso ao dinheiro do seu saldo do FGTS, você pode consultar o site da Caixa Econômica Federal ou também no site www.fgts.org.br.

Saque-Aniversário pode te ajudar a sair do sufoco

Como você pode ter notado mais acima, as situações em que é possível utilizar o dinheiro que compõe o saldo do seu FGTS são momentos bastante específicos. O acesso mais simples, rápido e do qual a maioria das pessoas estarão elegíveis é o Saque-Aniversário.

Neste caso, qualquer pessoa que tem saldo em sua conta do FGTS pode retirar anualmente, sempre no mês do seu aniversário, um percentual do valor total acumulado de todas as empresas pelas quais já passou.

Muita gente ainda tem dúvidas de como o Saque-Aniversário funciona. Isso acontece por ser uma oportunidade incluída muito recentemente, em 2019, nas situações em que o uso do saldo de FGTS é permitido.

Qual valor pode ser retirado no Saque-Aniversário?

O valor que você poderá sacar no FGTS no mês do seu aniversário é formado de um percentual (alíquota) aplicada sobre o seu saldo total somado com uma parcela adicional.

Tanto a alíquota quanto o valor da parcela adicional variam de acordo com o saldo total de seu FGTS, conforme a tabela abaixo:

Saldo do FGTS (R$)		Alíquota	Parcela Adicional (R$)
de 00,01	até 500,00	50%	–
de 500,01	até 1.000,00	40%	50,00
de 1.000,01	até 5.000,00	30%	150,00
de 5.000,01	até 10.000,00	20%	650,00
de 10.000,01	até 15.000,00	15%	1.150,00
de 15.000,01	até 20.000,00	10%	1.900,00
Acima de 20.000,00	–	5%	2.900,00

Por exemplo, se você tem um saldo total de FGTS de R$ 6.000,00 (seis mil reais), isso significa que você está na faixa de R$ 5.001,00 até R$ 10.000,00, que tem a alíquota de 20% e a parcela adicional de R$ 650,00

• 20% de R$ 6.000,00 = R$ 1.200,00.
• R$ 1.200,00 + a parcela adicional de R$ 650,00 = R$ 1.850,00.
• Isso significa que você poderá retirar do seu FGTS, no mês em que você faz aniversário, o valor de R$ 1.850,00.

Como aderir à modalidade do Saque-Aniversário?

Atualmente, a Caixa Econômica Federal já disponibiliza o serviço de Saque Digital para realização de retiradas do saldo do FGTS em qualquer modalidade, incluindo o Saque-Aniversário.

Para contar com essa facilidade, você precisa baixar o APP FGTS que está disponível gratuitamente em todas as lojas de aplicativos e criar o seu usuário. Assim, além das solicitações de saque e envio de documentos, quando necessário, você ainda tem acesso a consulta de movimentações, tudo na tela do seu smartphone e sem precisar ir até uma agência da Caixa.

Após fazer o login no sistema, logo na primeira tela do aplicativo, você já terá o botão com a opção “Saque-Aniversário”.

Ao clicar sobre essa opção, você vai simular o valor do saque, confirmar a adesão, a conta na qual o valor deverá ser depositado e pronto, é só aguardar o mês do seu aniversário para receber anualmente.

De qualquer forma, importante lembrar que as solicitações via site da Caixa ou presencialmente nas agências ainda estão disponíveis a todo trabalhador.

A adesão ao benefício do Saque-Aniversário é opcional, ou seja, você é quem decide se quer receber anualmente parte do saldo do seu FGTS ou deixar o saldo total para o caso de perda de emprego sem justa causa. Por isso, é necessário fazer esse procedimento caso este seja o seu desejo.

Caso não faça a adesão a essa modalidade de saque os valores continuarão em seu saldo total do FGTS com o rendimento como explicamos no início do texto.

Quando devo optar pelo Saque-Aniversário?

Agora que você já sabe tudo sobre o Saque-Aniversário, até mesmo que ele é opcional, chegamos a um detalhe bastante importante que é a decisão se você deve ou não retirar parte do saldo do seu FGTS.

Para saber quando o saque será positivo ou negativo para as suas finanças, é essencial que você conheça o seu perfil de consumidor e a real situação do seu dinheiro e do seu trabalho. Assim, é possível tomar a decisão, já que algo que pode apagar um fogo rápido hoje, pode fazer falta em um incêndio em seu orçamento no futuro.

Flexibilidade Financeira

Uma grande vantagem de contar com a possibilidade do Saque-Aniversário do FGTS é contar com uma flexibilidade financeira que faz do benefício um aliado para necessidades emergenciais, pagamento de dívidas, investir em educação, realizar melhorias em casa, entre outras coisas.

Afinal, você tem a certeza que todos os anos, naquele mês específico, um dinheirinho está garantido.

No longo prazo reduz o valor disponível em caso de demissão

Apesar de benefícios imediatos, é preciso avaliar muito bem o que é mais vantajoso para você, resolver uma situação financeira presente ou garantir um fôlego no caso de perder o emprego no futuro.

Além disso, importante estar preparado para não cair em tentação e utilizar o dinheiro para compras supérfluas que podem te colocar num perrengue depois.

Quando você confirma sua opção ao modelo de Saque-Aniversário, automaticamente, você está abrindo mão de sacar o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mesmo que você tenha valores em sua conta.

Isso significa que, se você está usando o benefício de sacar parte do FGTS anualmente no mês de seu aniversário, em caso de demissão sem justa causa, além dos valores devidos pelo empregador pelo seu trabalho, você recebe apenas a multa rescisória de 40%.

Contudo, independente da sua opção, você continua com o direito do saque em casos como como aposentadoria, três anos de inatividade da conta, ter mais de 70 anos de idade, compra da casa própria, etc.

E, também, existe a opção de desistência e de retorno ao modelo do saque apenas no caso de rescisão, porém, ao optar pela troca, existe um prazo de 25 meses para retomar o direito ao benefício na perda do emprego sem justa causa.

Por isso, é uma decisão que precisa ser muito bem avaliada!

Tomando a melhor decisão

Para entender melhor qual a melhor decisão para a sua realidade, você pode começar a colocar sua vida financeira em ordem. Começar a controlar melhor seus gastos e de sua família é melhor maneira de conhecer a dinâmica do dinheiro em sua casa.

Aqui no blog da DM temos várias postagens que te ajudam nesse objetivo, por isso, recomendamos a leitora de alguns textos que estão em nossa seção “Papo de Finanças”, como:

• Como anda a sua saúde financeira?
• Vida financeira e emoção: uma combinação cheia de altos e baixos
• Você já ouviu falar sobre resiliência financeira?

E nossa última dica é visitar sempre a gente aqui no blog para ter dicas legais como essas e seguir a gente também nas redes sociais, nós estamos te aguardando lá no Instagram, no TikTok e no Facebook.